Questões de Concurso
Foram encontradas 355.686 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Considerando as características da Administração Pública Federal Direta e Indireta, julgue o item.
Empresa Pública é uma entidade dotada de
personalidade jurídica de direito privado, com
patrimônio próprio e capital exclusivo da União,
criado por lei para a exploração de atividade
econômica em que o Governo seja levado a exercer
por força de contingência ou de conveniência
administrativa podendo revestir-se de qualquer
das formas admitidas em direito.
Considerando as características da Administração Pública Federal Direta e Indireta, julgue o item.
Entre as medidas relativas à supervisão ministerial,
encontra-se a de aprovar anualmente a proposta
de orçamento-programa, no caso de Autarquia.
Considerando as características da Administração Pública Federal Direta e Indireta, julgue o item.
Sociedade de Economia Mista é uma entidade
dotada de personalidade jurídica de direito
privado, criada por lei para a exploração de
atividade econômica, sob a forma de sociedade
anônima, cujas ações com direito a voto
pertençam exclusivamente à União.
No que diz respeito à ética no serviço público, à improbidade administrativa, à proteção de dados pessoais e ao acesso à informação, julgue o item.
Ao solicitar informações de interesse público, o
cidadão deve indicar o motivo da sua solicitação.
No que diz respeito à ética no serviço público, à improbidade administrativa, à proteção de dados pessoais e ao acesso à informação, julgue o item.
Negado o acesso a uma informação não
classificada como sigilosa, o cidadão deverá apelar
à Justiça Federal.
No que diz respeito à ética no serviço público, à improbidade administrativa, à proteção de dados pessoais e ao acesso à informação, julgue o item.
O acesso à informação sobre a gestão de recursos
públicos é assegurado, sendo restrito apenas aos
dados relativos a contratos administrativos.
No que diz respeito à ética no serviço público, à improbidade administrativa, à proteção de dados pessoais e ao acesso à informação, julgue o item.
A pessoa natural ou jurídica, de direito público ou
privado, a quem competem as decisões referentes
ao tratamento de dados pessoais é o controlador.
No que diz respeito à ética no serviço público, à improbidade administrativa, à proteção de dados pessoais e ao acesso à informação, julgue o item.
A LGPD tem como objetivo proteger os direitos
fundamentais de liberdade e de privacidade e o
livre desenvolvimento da personalidade da pessoa
natural.
No que diz respeito à ética no serviço público, à improbidade administrativa, à proteção de dados pessoais e ao acesso à informação, julgue o item.
O servidor processado judicialmente por ato de
improbidade perderá a função pública somente
após o trânsito em julgado da sentença
condenatória.
No que diz respeito à ética no serviço público, à improbidade administrativa, à proteção de dados pessoais e ao acesso à informação, julgue o item.
Qualquer indivíduo poderá representar à
autoridade administrativa competente, solicitando
a abertura de investigação para apurar a prática de
ato de improbidade.
No que diz respeito à ética no serviço público, à improbidade administrativa, à proteção de dados pessoais e ao acesso à informação, julgue o item.
Sendo o ato de improbidade praticado em prejuízo
de uma secretaria de estado, o sujeito passivo será
a União.
Acerca da natureza jurídica dos conselhos, julgue o item.
Os conselhos de fiscalização de profissões
regulamentadas, dotados de personalidade
jurídica de direito privado, manterão com os
órgãos da Administração Pública vínculo funcional
e hierárquico.
( ) Não são abrangidas por esta Lei as empresas públicas, as sociedades de economia mista e as suas subsidiárias.
( ) A Lei aplica-se a alienação e concessão de direito real de uso de bens.
( ) Na aplicação desta Lei, serão observados os princípios da legalidade e da pessoalidade.
( ) Os profissionais organizados sob a forma de cooperativa não poderão participar de licitação.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Conheça nossos planos