Questões de Concurso Comentadas para tj-ap

Em 2009 houve uma mudança no Código Penal no capítulo referente aos crimes contra a dignidade sexual. Entretanto, os conceitos médico-legais não sofreram alterações. Considere as afirmativas abaixo.

I. Atualmente só é considerado estupro a conjunção carnal não consensual, sendo as demais formas de relação sexual não consensual classificadas como atentado violento ao pudor.

II. Conjunção carnal é a introdução, completa ou não, do pênis na vagina, com ou sem ejaculação.

III. O estupro é um crime que deixa vestígios, sendo indispensável a realização do exame pericial.

Está correto o que se afirma em

São consideradas provas genéticas sanguíneas a determinação dos grupos

Um cadáver é encontrado em um terreno baldio e levado para o Instituto Médico Legal. O médico-legista descreve os seguintes achados: … cadáver em aspecto gigantesco, com presença de circulação póstuma de Brouardel e prolapso do útero. Conclui-se que o cadáver encontra-se no período

Em relação aos casos de toxicofilia ou toxicomania, é correto afirmar que

A realização da autópsia médico-legal deve seguir uma técnica rigorosa. A doutrina médico-legal e a legislação brasileira determinam que