Questões de Concurso Comentadas para tj-dft
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Um meio simples, seguro e eficiente de destruir a infestação por insetos é submeter o material a congelamento.
Os mapas devem ser mantidos em caixas verticais, acondicionados em sacos de plástico e dobrados até, no máximo, duas vezes.
De acordo com o CDC e o entendimento atual do STJ, assinale a opção correta.
Considere que Alfredo, com o objetivo de vender imóvel de sua propriedade, tenha firmado, a título gratuito, contrato de mandato com Mário. Nessa situação hipotética, a partir da formalização do contrato, Alfredo não poderá impedir a realização do negócio, salvo se ficar demonstrada a incapacidade civil de Mário.
De acordo com a jurisprudência do STJ, a alegação de atipicidade da conduta por ausência de dolo é compatível com a via estreita do habeas corpus.