À luz da Lei n.º 11.101/2005, que regulamenta a recuperação
judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e de sociedade
empresária, é correto afirmar que
Marca é um sinal distintivo cuja finalidade é identificar produtos e
serviços, dando-lhes uma identidade. A marca que identifica
produtos ou serviços feitos por membros de associação,
cooperativa, sindicato, entre outros, é denominada