Questões de Concurso Comentadas para tj-es
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Em relação à Agenda 2030 da ONU, o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16 propõe "promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas a todos os níveis".
Como desdobramento desse objetivo, pode-se citar:
Anastácio, ao analisar as observações formuladas por Antônio, Pedro e João, concluiu, corretamente, que:
As características corretas dessas duas correntes são:
Com base apenas nos elementos acima narrados e no atual texto da Lei de Improbidade Administrativa, em tese:
No caso em tela, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, o critério de julgamento escolhido: