Questões de Concurso Comentadas para tj-ma

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Q802819
Direito Notarial e Registral Registro Civil de Pessoas Naturais , Registros com Procedimentos Especiais: Emancipação, Interdição, Ausência, Morte Presumida, Traslados de Assentos Lavrados em País Estrangeiro, Processo de Tomada de Decisão Apoiada ,
Ano: 2016 Banca: IESES Órgão: TJ-MA Prova: IESES - 2016 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q802819 Direito Notarial e Registral
O registro da emancipação poderá ser feito:
Alternativas
Q802818
Direito Notarial e Registral Registro Civil de Pessoas Naturais , Casamento no Direito Notarial e Registral ,
Ano: 2016 Banca: IESES Órgão: TJ-MA Prova: IESES - 2016 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q802818 Direito Notarial e Registral

De acordo, com o art. 76 da Lei de Registros Públicos: “Ocorrendo iminente risco de vida de algum dos contraentes, e não sendo possível a presença da autoridade competente para presidir o ato, o casamento poderá realizar-se na presença de seis testemunhas, que comparecerão, dentro de 5 (cinco) dias, perante a autoridade judiciária mais próxima, a fim de que sejam reduzidas a termo suas declarações.”

Com base no dispositivo acima, é correto afirmar:

Alternativas
Q802817
Direito Notarial e Registral Registro Civil de Pessoas Naturais , Casamento no Direito Notarial e Registral ,
Ano: 2016 Banca: IESES Órgão: TJ-MA Prova: IESES - 2016 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q802817 Direito Notarial e Registral
O art. 70 da Lei 6.015/73 dispõe sobre o assento do casamento civil que será assinado pelo presidente do ato, os nubentes, o oficial de registro público e as testemunhas. Dentre as anotações que devem constar na certidão registral, podemos citar:
Alternativas
Q802815
Direito Notarial e Registral Registro Civil de Pessoas Naturais , Óbito ,
Ano: 2016 Banca: IESES Órgão: TJ-MA Prova: IESES - 2016 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q802815 Direito Notarial e Registral
No rol daqueles que são obrigados a fazer declaração de óbito, constam:
Alternativas
Q802814
Direito Notarial e Registral Registro Civil de Pessoas Naturais , Nascimento ,
Ano: 2016 Banca: IESES Órgão: TJ-MA Prova: IESES - 2016 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q802814 Direito Notarial e Registral
Quanto ao registro de nascimento dos índios, deve-se afirmar que:
Alternativas
Respostas
456: D
457: C
458: C
459: D
460: B
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