Questões de Concurso Comentadas para tj-mt

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Q361246
Direito Processual Penal Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM , Procedimento Penal ,
Ano: 2014 Banca: FMP Concursos Órgão: TJ-MT Prova: FMP Concursos - 2014 - TJ-MT - Juiz |
Q361246 Direito Processual Penal
A Lei nº 9099/95 dispõe que:
Alternativas
Q361245
Direito Processual Penal Nulidades no Processo Penal , Espécies de nulidades , Princípios referentes às nulidades ,
Ano: 2014 Banca: FMP Concursos Órgão: TJ-MT Prova: FMP Concursos - 2014 - TJ-MT - Juiz |
Q361245 Direito Processual Penal
No tocante às nulidades, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q361243
Direito Processual Penal Das Citações e Intimações , Citação no Processo Penal ,
Ano: 2014 Banca: FMP Concursos Órgão: TJ-MT Prova: FMP Concursos - 2014 - TJ-MT - Juiz |
Q361243 Direito Processual Penal
Se o acusado, citado por hora certa, em procedimento comum ordinário ou sumário, não comparecer ao processo nem constituir advogado para defendê-lo, o juiz
Alternativas
Q361242
Direito Penal Crimes contra a administração pública , Concussão e Excesso de Exação ,
Ano: 2014 Banca: FMP Concursos Órgão: TJ-MT Prova: FMP Concursos - 2014 - TJ-MT - Juiz |
Q361242 Direito Penal
Relativamente ao crime de concussão, assinale a afirmativa que constitui entendimento mais recente do Superior Tribunal de Justiça.
Alternativas
Q361240
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade , Prescrição. Conceito e modalidades , Prescrição da pretensão punitiva pela pena em abstrato , Prescrição da pretensão punitiva pela pena em concreto , Prescrição no processo do Tribunal do Juri
Ano: 2014 Banca: FMP Concursos Órgão: TJ-MT Prova: FMP Concursos - 2014 - TJ-MT - Juiz |
Q361240 Direito Penal
De acordo com entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Respostas
326: D
327: B
328: C
329: C
330: D
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