Questões de Concurso Comentadas para tj-pb

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Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PB
Q1185666 Direito Processual Penal
Assinale a opção correta com base nas disposições do CPP e no entendimento dos tribunais superiores acerca da prova e da interceptação telefônica.
Alternativas
Q804400 Noções de Informática
Em relação a Internet e Intranet, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q804396 Noções de Informática

Quando utilizamos a internet para realizar transações financeiras no site de um banco (Internet Banking), devemos tomar alguns cuidados essenciais para evitar roubos de identidade e ações criminosas de hackers. Julgue as dicas abaixo e indique a alternativa correta quanto às ações relativas a esse tipo de precaução:

I. Utilizar um antivírus instalado no computador e atualizado.

II. Observar atentamente que a URL do site está utilizando o protocolo HTTP em vez do HTTPS.

III. Desabilitar os cookies no Internet Explorer antes de acessar o banco.

IV. Caso desconfie da autenticidade do site, utilizar propositadamente uma senha incorreta a para verificar se o sistema gera um erro.

Alternativas
Q804388 Português

                                                 Manchetes

                                                                                                                             Sírio Possenti

[1] Ler manchetes é uma aventura. Jornais têm um contrato com seus leitores, dizem estudiosos do discurso. O fundamental é o da veracidade: o leitor deveria poder acreditar que o que lê no jornal é verdadeiro. Trata-se de uma "verdade" precária, de fato. Não sei o que seria dos historiadores se sua única fonte fosse a mídia. Ainda bem que podem analisar as guias de importação e de exportação e outros documentos.

[2] Além de acharem que sustentam esse contrato, jornalistas são levados a crer que as línguas podem ser exatas: bastaria alguma competência e um pouco de caráter para tornar as notícias objetivas. Ledo engano. É claro que línguas, às vezes, podem ser objetivas. Melhor dizendo: alguns textos podem até ser objetivos, considerado um contexto histórico e um conjunto de pressupostos.

[3] Mas os jornais parecem fazer um esforço especial para dar trabalho aos leitores. Uma das manchetes da Folha de 8/11/2011, por exemplo, é "DILMA NOMEIA PARA VAGA DO SUPREMO GAÚCHA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO". Um estudioso de processamento mental de sequências mais ou menos "simples" testaria esta manchete contra esta outra: DILMA NOMEIA GAÚCHA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PARA VAGA DO SUPREMO. Creio que obteria resultados interessantes sobre maiores ou menores dificuldades de interpretação de estruturas mais ou menos "diretas".

[4] Mas uma manchete desse tamanho é um escândalo - quase não é manchete. Um chefe [de redação] poderia propor DILMA NOMEIA GAÚCHA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PARA O SUPREMO, deixando para o leitor a "descoberta" de que se trata de preencher uma vaga.

[5] Parênteses: ritmo e relevância deveriam ser os traços fundamentais da manchete: MORRE AOS 67 ANOS JOE FRAZER, LENDA DO BOXE MUNDIAL, na Folha do dia 9/11/2011, é o fim da picada! Por que não "MORRE JOE FRAZER, LENDA DO BOXE"? Alguém vai achar que é brasileiro? E por que informar a idade na manchete, a não ser que fosse de relevância extrema?

[6] O jornal gosta de correr riscos. Em outro caderno, cravou EMBRAER É ALVO DE PROTECIONISMO NOS EUA. A xícara parou a meio caminho. Me perguntei se era isso mesmo: o que poderia significar "alvo de protecionismo"? Os EUA estariam protegendo a Embraer? Não podia ser isso, não porque esse não pudesse ser o sentido da manchete. Simplesmente, achei que o fato seria incompatível com posições americanas típicas.

[7] Ser alvo de protecionismo significa, considerado o texto, que a Embraer é atacada para que empresas americanas sejam protegidas. Ou seja, empresas americanas são objeto de protecionismo. A Embraer ser alvo significa que é combatida com medidas de proteção (protecionistas) a suas concorrentes?

[8] O texto informa que a Embraer está sendo combatida nos EUA para que não vença uma licitação. Ou seja, os EUA estão protegendo companhias americanas (na verdade, atacando a Embraer). O protecionismo dos EUA é a proteção de suas empresas.

[9] Peço ajuda aos universitários...

                                                 Disponível em <http://terramagazine.terra.com.br> (adaptado). 

Assinale a alternativa pontuada corretamente.
Alternativas
Q804379 Administração Geral
A burocracia é uma forma de organização humana que se baseia na racionalidade, isto é:
Alternativas
Q804374 Administração Geral
O fordismo, além de incorporar muitos aspectos do taylorismo, introduziu inovações técnicas visando:
Alternativas
Q534638 Direito Administrativo
A respeito de serviço público, assinale a opção correta.
Alternativas
Q534636 Direito Administrativo
Com fundamento na legislação e na jurisprudência do STJ e do STF a respeito dos agentes públicos e do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, assinale a opção correta.
Alternativas
Q534632 Direito Administrativo
No que concerne à administração pública direta e indireta e ao regime jurídico dos servidores públicos civis da União, assinale a opção correta.
Alternativas
Q534630 Direito Administrativo
No que se refere aos princípios informativos e aos poderes da administração pública, assinale a opção correta.
Alternativas
Q534623 Direito Ambiental
Com relação ao direito ambiental em uma perspectiva econômica, à PNMA e à PNRH, assinale a opção correta.
Alternativas
Q534620 Direito Tributário
   Uma empresa foi multada por auditor do estado, em fiscalização que tinha por objeto o ICMS, por não apresentar notas fiscais relativas à circulação de mercadorias. A empresa alegou que não dispunha das notas porque um diretor as havia subtraído para prática de fraude em proveito próprio. Informou ainda que, devido à fraude, esse dirigente havia sido condenado por furto, falsidade ideológica e sonegação, com sentença penal transitada em julgado.


Acerca da responsabilidade pela multa nessa situação hipotética, assinale a opção correta.

Alternativas
Q534619 Direito Tributário
Conforme o CTN, os contribuintes da obrigação tributária relativa ao IPTU são o proprietário do imóvel, o titular do domínio útil e o possuidor. Nesse contexto, considerando suposta lei complementar que amplie o rol de contribuintes e inclua também o detentor como sujeito passivo, assinale a opção correta.
Alternativas
Q534615 Direito Empresarial (Comercial)
Com relação às sociedades anônimas, assinale a opção correta.
Alternativas
Q534614 Direito Empresarial (Comercial)
A respeito de contratos mercantis, assinale a opção correta.
Alternativas
Q534613 Direito Empresarial (Comercial)
    Maria adquiriu de Alice, por tempo indeterminado, 40% das cotas de determinada sociedade empresária de responsabilidade limitada que atua na área de eventos. Com isso, o quadro societário ficou composto por Maria e Joana — sócia fundadora, detentora de 60% do capital social —, com o capital social integralizado. Dois anos depois, houve desentendimentos entre as sócias em relação à forma da realização dos eventos, com consequente quebra da affectio societatis. Joana, que tencionava permanecer com as atividades empresariais, notificou Maria no sentido de que esta não seria mais sócia e que lhe seriam imediatamente devolvidos, com correção monetária, os valores que pagara para aquisição das cotas de Alice. Após a notificação, Maria não aceitou a proposta e resolveu prosseguir com o exercício de suas atividades societárias sem esboçar qualquer vontade de se retirar. O contrato social nada dispôs a respeito do montante a ser pago à retirante no caso da resolução da sociedade.


Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.


Alternativas
Q534612 Direito Empresarial (Comercial)
    Guilherme sustou o pagamento de três cheques pós-datados, emitidos no dia 30/1/2015, para adimplir obrigação decorrente de negócio jurídico celebrado com a sociedade empresária Alfa. O motivo da sustação foi que ele não recebeu os produtos do referido negócio jurídico. Cada um dos três cheques teve suas especificidades. No primeiro cheque, pós-datado para o dia 28/2/2015, o campo da data da emissão ficou em branco. O segundo cheque, pós-datado para o dia 30/3/2015, foi nominado a Maria, sócia da sociedade empresária Alfa, que o endossou a Pedro. Este, por sua vez, apresentou o segundo cheque ao banco sacado para compensação no dia 2/2/2015. Em relação ao terceiro cheque, Maria o levou a protesto depois de seis meses do prazo concebido para o ajuizamento da ação de execução de título extrajudicial.


Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta, sabendo que os cheques foram emitidos na praça em que deveriam ser apresentados e pagos.

Alternativas
Q534611 Direito do Consumidor
      A fundação X, detentora de canal de televisão, veiculou propaganda publicitária em um de seus programas, devido a contrato realizado com a empresa de publicidade Y. A propaganda publicitária divulgava um modelo de trator vendido pela sociedade empresária Z e comparava os diferentes preços e as qualidades técnicas de tratores vendidos por outras sociedades empresárias. Cláudio, seduzido pelas vantajosas condições anunciadas, decidiu adquirir um trator para utilizar em seu pequeno sítio. Ele pagou um sinal de vinte mil reais, porém o produto não lhe foi entregue. Posteriormente, ele percebeu ter sido vítima de estelionato, bem como verificou que a empresa Y não existia nem possuía inscrição na Receita Federal. Assim, Cláudio ingressou na justiça com ação de indenização para reparar os danos sofridos, na qual logrou êxito. Entretanto, havendo o trânsito em julgado e iniciada a fase de cumprimento da sentença, não foram encontrados bens que pudessem ser excutidos.


Nessa situação hipotética,


Alternativas
Q534610 Direito Empresarial (Comercial)
No que se refere a nome empresarial, marca e propriedade industrial, assinale a opção correta com base na jurisprudência do STJ.
Alternativas
Q534606 Direito Eleitoral
Acerca da ação de impugnação de mandato eletivo, assinale a opção correta conforme entendimento pacificado do TSE.
Alternativas
Respostas
41: C
42: B
43: A
44: C
45: A
46: B
47: D
48: A
49: D
50: E
51: C
52: C
53: A
54: D
55: E
56: E
57: B
58: C
59: B
60: E