Questões de Concurso Comentadas para tj-rn

Soraya, 7 anos, é oriunda de uma comunidade de etnia cigana. De acordo com a legislação brasileira:

A Lei nº 13.431/2017 estabelece o sistema de garantias de direitos da criança ou do adolescente vítima ou testemunha de violência. Daniela, 8 anos, leu um livro infantil que tratava da prevenção do abuso sexual de crianças e contou para a mãe que, quando ela tinha 5 anos, um vizinho a molestava, chamando seus atos de “brincadeiras”, e pedia segredo.
Sobre os procedimentos e direitos previstos nesta Lei, pode-se apontar:

João, 16 anos, foi apreendido enquanto pichava o muro da escola. O juiz da Vara da Infância e da Juventude poderá aplicar ao adolescente:

Joana requereu a licença-maternidade após adotar José, um menino de 6 anos. Ao retornar da licença, Joana percebeu que os colegas dispensavam a ela um tratamento diferente, mal lhe dirigiam a palavra, paravam de conversar quando ela se aproximava, eram agressivos e debochados. Joana descobriu casualmente que vinha sendo criticada pela licença "desnecessária", já que tinha adotado uma criança mais velha, e que os colegas diziam que o trabalho dela tinha sobrado para eles e que ela não fazia falta.
Identifica-se na situação descrita acima:

Considerando as estratégias existentes para lidar com o grande desafio que é a dependência do crack, é correto afirmar que: