Questões de Concurso Comentadas para tj-rs
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Q889886
Direito Empresarial (Comercial)
A respeito do tema teoria da desconsideração da personalidade
jurídica, o Superior Tribunal de Justiça em
muitos de seus julgados faz menção à teoria maior e à
teoria menor da desconsideração. Com base nessa informação,
assinale a alternativa correta.
Q889884
Direito Empresarial (Comercial)
O artigo 966 do Código Civil define como empresário
aquele que exerce
Q889882
Direito Eleitoral
Considere a seguinte situação hipotética:
Candidato X declara na prestação de contas de sua
campanha um gasto com combustíveis e lubrificantes no
valor de R$ 10.000,00, cuja receita, no entanto, não foi
declarada. Verifica-se, também, a omissão de despesas
relevantes para a divulgação e distribuição de material de
campanha. É instaurada uma Representação por captação e gastos ilícitos eleitorais (Lei Federal no
9.504/97),
que será julgada procedente se
Q889880
Direito Eleitoral
Com o advento da Emenda Constitucional no
97/2017, a
partir das eleições de 2020, a celebração de coligações
será
Q889879
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 propicia amparo a alguns
grupos sociais vulneráveis, sendo um exemplo disso
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