Questões de Concurso Comentadas para tj-rs

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Q570827
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário , Integração e interpretação da Lei Tributária , Conceito de Legislação Tributária ,
Ano: 2015 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2015 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q570827 Direito Tributário
No que se refere à legislação tributária, assinale a alternativa que contém afirmativa correta.
Alternativas
Q570826
Direito Tributário Extinção do Crédito Tributário , Decadência ,
Ano: 2015 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2015 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q570826 Direito Tributário
No que se refere à decadência e à prescrição do crédito tributário, assinale a alternativa que contém afirmativa correta.
Alternativas
Q570825
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades ,
Ano: 2015 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2015 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q570825 Direito Tributário
No que se refere à imunidade tributária, assinale a alternativa que contém afirmativa correta, considerando a orientação jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal.
Alternativas
Q570819
Direito do Consumidor Defesa do Consumidor Em Juízo , Tutela Processual do Consumidor , Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor , Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC , Elementos da Relação Jurídica de Consumo , Consumidor , Fornecedor , Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos , Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto
Ano: 2015 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2015 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q570819 Direito do Consumidor
Um consumidor promove ação contra o comerciante e o fabricante de um produto durável, alegando ter sofrido danos por conta de suposto fato do produto. Tratava-se de produto não perecível, vendido pelo comerciante alguns meses antes, com identificação clara do fabricante. Ao sanear o processo, deve o magistrado
Alternativas
Q570817
Direito Constitucional Disposições Gerais no Poder Judiciário , Poder Judiciário ,
Ano: 2015 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2015 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q570817 Direito Constitucional
A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

O Estatuto da Magistratura deve observar determinados princípios previstos no artigo 93, constante sob o Título Da Organização dos Poderes. À luz de tais princípios, assinale a alternativa que contém assertiva correta.
Alternativas
Respostas
1106: A
1107: B
1108: C
1109: A
1110: D
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