Os impostos constituem tributos de grande importância
arrecadatória. Com relação aos impostos em vigor no
sistema tributário brasileiro, assinale a alternativa
INCORRETA:
Considerando as disposições do Código Tributário
Nacional a respeito das hipóteses de suspensão e
extinção do crédito tributário, assinale a alternativa
correta:
A Constituição Federal estabelece expressamente
diversas limitações constitucionais ao poder de tributar,
exteriorizadas através dos princípios constitucionais
tributários e das imunidades tributárias. Sobre a matéria,
assinale a alternativa correta: