Questões de Concurso Comentadas para tj-sc

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Q998790
Direito Tributário Tributos Federais , ITR , Impostos Estaduais , ITCMD , Tributos Municipais , ITBI , IPTU
Ano: 2019 Banca: IESES Órgão: TJ-SC Prova: IESES - 2019 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q998790 Direito Tributário
Os impostos constituem tributos de grande importância arrecadatória. Com relação aos impostos em vigor no sistema tributário brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q998789
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Parcelamento , Extinção do Crédito Tributário , Pagamento , Prescrição
Ano: 2019 Banca: IESES Órgão: TJ-SC Prova: IESES - 2019 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q998789 Direito Tributário
Considerando as disposições do Código Tributário Nacional a respeito das hipóteses de suspensão e extinção do crédito tributário, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q998788
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Conceito legal de tributo , Imposto , Taxa e Tarifas , Contribuição de Melhoria
Ano: 2019 Banca: IESES Órgão: TJ-SC Prova: IESES - 2019 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q998788 Direito Tributário
No que atine ao conceito de tributo e às espécies tributárias, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q998787
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Legalidade , Princípio da Anterioridade , Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , Imunidade Recíproca , Imunidade Tributária dos partidos políticos, Sindicatos dos Trabalhadores e entidades educacionais e assistenciais sem fins lucrativos
Ano: 2019 Banca: IESES Órgão: TJ-SC Prova: IESES - 2019 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q998787 Direito Tributário
A Constituição Federal estabelece expressamente diversas limitações constitucionais ao poder de tributar, exteriorizadas através dos princípios constitucionais tributários e das imunidades tributárias. Sobre a matéria, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q998786
Direito Administrativo Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 , Definições gerais, direitos e deveres dos administrados , Início e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competências ,
Ano: 2019 Banca: IESES Órgão: TJ-SC Prova: IESES - 2019 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q998786 Direito Administrativo
Acerca do processo administrativo é correto afirmar:
Alternativas
Respostas
716: C
717: D
718: B
719: C
720: B
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