O Tombamento no âmbito do Registrador Imobiliário o
ato a ser praticado em cartório será de REGISTRO ou
de AVERBAÇÃO e, em qual dos livros será feito a devida
anotação?
A assertiva “o contrato faz lei entre as partes e dá
segurança às relações contratuais e que, portanto,
proíbe a retratabilidade pura e simples de uma das
partes, e mesmo a revogação unilateral das obrigações
contraídas nas cláusulas estipuladas”, podemos afirmar
que se relaciona a qual princípio da Atividade Notarial?
A assertiva “define o ato registral como de iniciativa
exclusiva do interessado, ou por determinação da
autoridade judiciária, vedada a prática de atos de
averbação e de registro ex officio, com exceção das
hipóteses previstas em lei”, podemos afirmar que se
relaciona a qual princípio da Atividade Registraria de
Imóveis?
A aplicabilidade do georreferenciamento nas retificações
administrativas de imóveis RURAIS, observemos a
seguinte situação: “Apresentada a escritura para registro
no Ofício Imobiliário competente, lavrada antes da
exigência do georreferenciamento do imóvel. Pode esta
ser registrada mesmo após o imóvel ter sido
georeferenciado, ou seria obrigatório uma reratificação
da escritura para se adequar à nova redação após o
georreferenciamento?