Questões de Concurso Comentadas para tj-sc
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Considerando as informações narradas, no momento da aplicação da pena:
A Flavio poderá ser imputada a prática do crime de homicídio doloso, com erro:
Confirmados os fatos, assim como a intenção de Carla, o Ministério Público poderá imputar a Carla a prática do(s) crime(s) de:
O outro devedor, que não integrou a lide originária, pode:
Nesse cenário, é correto afirmar que: