Questões de Concurso Comentadas para tj-sp

A sigla e-PING significa:

Considere as afirmações apresentadas a seguir com relação ao Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PMCSO).

I. Elaborar e implementar o PCMSO é obrigatório para todo delegado do serviço notarial ou registral que tenha prepostos regidos pela CLT.
II. Elaborar e implementar o PCMSO é obrigação do delegado do serviço notarial e registral que tenha prepostos regidos pela CLT para serviços que, pela natureza ou método de trabalho, exponham os trabalhadores a atividades insalubres ou perigosas.
III. Elaborar e implementar o PCMSO é obrigação do delegado do serviço notarial ou registral que tenham mais de 10 (dez) prepostos regidos pela CLT.
IV. O delegado deverá anualmente mandar realizar exame periódico para todos os prepostos da unidade de serviço notarial ou registral, atividade que se faz indispensável para identificação de alterações na saúde do funcionário quando comparadas a exames anteriores.

Está correto o que se afirma apenas em

O Brasil passou por uma mudança política relevante em 1889. Assinale a alternativa que apresenta corretamente essa mudança.

O art. 68 do Ato das Disposições Transitórias da Constituição Federal dispõe que “aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos”.

Com relação ao assunto, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa incorreta.

Pelo instituto da remição,

Analise as afirmações a seguir.

I. O ato de impedir ou dificultar o acesso do consumidor às informações que sobre ele constem em cadastros, banco de dados, fichas e registros constitui crime contra as relações de consumo, previsto na Lei nº 8.078/90.
II. Nas certidões de registro civil, não se mencionará, em nenhuma hipótese, a circunstância de ser legítima ou não a filiação, por vedação legal expressa.
III. É cabível a ação mandamental de habeas data, a fim de permitir o fornecimento das informações registradas, ou em banco de dados das entidades governamentais ou de caráter público, relativas ao próprio interessado requerente.

Está correto o que se afirma apenas em

Em relação ao crime de bigamia, pode-se afirmar que se caracteriza quando:

I. contrai alguém, sendo casado, novo casamento;
II. contrai alguém, sendo divorciado, por sentença ainda não transitada em julgado, novo casamento;
III. contrai alguém, sendo divorciado, por sentença transitada em julgado, mas não averbada à margem do assento de casamento, novo enlace.

São corretas as afirmativas

Cotejando a usucapião extraordinária e ordinária, resulta que aquela dispensa os seguintes requisitos em relação a esta:

Tomando por referência o texto original da Constituição Federal em comparação com as modificações introduzidas pelas emendas constitucionais n.^os 41, de 2003, e 47, de 2005, pode-se afirmar corretamente que

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No balanço patrimonial, nos termos da Lei n.º 6.404/76, as contas serão classificadas segundo os elementos do patrimônio que registrem, e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira da companhia. Nesse sentido, é correto afirmar que o patrimônio líquido figura entre as contas do

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Considere a seguinte planilha, elaborada no Excel, do pacote Microsoft Office 2010, que mostra a evolução de preços de três itens durante um período de quatro anos consecutivos.



A partir dessa planilha, que foi selecionada, gerou-se o gráfico mostrado a seguir, por meio da guia Inserir, grupo Gráficos.



Esse gráfico é do tipo

Um usuário do processador de texto Word, do pacote Microsoft Office 2010, deseja formatar um parágrafo do texto que está sendo editado, visando deixá-lo alinhado tanto à margem esquerda quanto à margem direita do documento, com a inserção automática de espaços extras entre palavras, se necessário. Esse documento possui somente uma coluna.

O recurso que realiza tal ação e seu respectivo ícone estão corretamente apresentados em: