Questões de Concurso Comentadas para tj-sp
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Q2110715
Direito Processual Penal
Considerando a hipótese em que o agente foi beneficiado
com a suspensão condicional do processo pelo prazo de
dois anos, com condições. Uma vez decorrido o prazo, a
defesa postula a extinção da punibilidade. Entretanto, o
Ministério Público pede a vinda da folha de antecedentes,
que noticia a prática de crime durante o período de suspensão. Nesse caso, o juiz
Q2110714
Direito Processual Penal
A competência no processo penal é fixada, como regra,
pelo lugar em que se consuma a infração. Por outro lado,
se a execução do crime tiver início no território nacional,
mas o crime se consumar no território exterior, a competência é do lugar em que foi praticado o último ato
executório.
Esse conceito caracteriza a teoria
Esse conceito caracteriza a teoria
Q2110713
Direito Penal
Para caracterizar o crime de roubo impróprio, a grave
ameaça ou a violência deve ocorrer
Q2110712
Direito Penal
O crime de furto é considerado consumado quando
Q2110711
Direito Penal
Nos crimes contra a honra, a pena é aumentada em 1/3 se
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