Questões de Concurso Comentadas para prefeitura de senador canedo - go

As contravenções penais ancoradas no Código Penal, aplicam-se tanto nas contravenções praticadas no Brasil, quanto àquelas cometidas no exterior.

O crime classificado como culposo é aquele cujo agente desejou o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo.

Segundo o Código Penal é considerado sujeito ativo aquele que pratica a infração penal, podendo ser qualquer pessoa, independente da idade.

A infração penal se subdivide em duas espécies: crime e contravenção penal. As contravenções penais são sempre de ação penal pública incondicionada

As armas de fogo de uso restrito serão registradas no Comando do Exército, na forma do regulamento da Lei 10.826/03.

As armas de fogo utilizadas pelos empregados das empresas de segurança privada e de transporte de valores, constituídas na forma da lei, serão de propriedade, responsabilidade e guarda das respectivas empresas, somente podendo ser utilizadas quando em serviço, devendo essas observar as condições de uso e de armazenagem estabelecidas pelo órgão competente, o certificado de registro e a autorização de porte expedido pela Polícia Federal, deverá constar o nome do funcionário responsável pela arma de fogo;

O certificado de registro de arma de fogo será expedido pela Polícia Federal e será precedido de autorização do Sinarm.

Configura-se posse irregular de uso de arma de fogo, ficando o infrator sujeito a pena de 1 (um) a 3 (três) anos de detenção e multa. “Possuir ou manter sob sua guarda arma de fogo, acessório ou munição, de uso permitido, em desacordo com determinação legal ou regulamentar, no interior de sua residência ou dependência desta, ou, ainda no seu local de trabalho, desde que seja o titular ou o responsável legal do estabelecimento ou empresa”.

A substância é capaz de regular a atividade endócrina.

A substância é capaz de formar alguma estrutura do tecido ou da célula.

A substância não é capaz de provocar câncer.

Concentração na qual a substância provoca efeito adverso observado em 50% dos indivíduos observados (EC50).

A presença de carbonatos e bicarbonatos, metais alcalinos e alcalinos terrosos na água,geralmente não constitui um problema isolado, desde que a salinidade esteja dentro dos níveis determinados para uso dessa água.

A demanda bioquímica de oxigênio é a quantidade de oxigênio necessária para oxidar (estabilizar) a matéria orgânica biodegradável sob condições aeróbias, com auxílio de microrganismos.

Uma maior temperatura na água, normalmente, implica numa maior movimentação dos seres aquáticos, causando aumento do consumo de oxigênio dissolvido (elemento de importância vital para organismos aquáticos aeróbios), bem como a diminuição do poder de retenção do gás oxigênio através desse líquido.

As algas são de fundamental importância para o equilíbrio do meio aquático, inclusive por serem responsáveis por parte do oxigênio presente na água.

A instalação de turbinas menores.

A instalação de turbinas menores cujas pás girem mais vagarosamente e alocar as turbinas fora da rota migratórias dos pássaros.

A instalação de turbinas maiores cujas pás girem mais vagarosamente e alocar as turbinas fora da rota migratórias dos pássaros.

Diminuir a altura das torres.