Redação oficial é o meio utilizado para o estabelecimento de relações de serviço na administração pública e corresponde ao modo uniforme de redigir atos normativos e comunicações oficiais. As comunicações oficiais devem apresentar as seguintes características, exceto:
Q964564Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Com relação ao disposto na Lei Federal Nº
8.069/1990 (Estatuto da Criança e do
Adolescente) - Da informação, Cultura, Lazer,
Esportes, Diversões e Espetáculos. Marque a
alternativa incorreta.
Q964563Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Com relação ao disposto na Lei Federal Nº
8.069/1990 (Estatuto da Criança e do
Adolescente) , Art. 68, entende-se por trabalho
educativo a atividade laboral em que as
exigências pedagógicas relativas ao
desenvolvimento pessoal e social do educando
prevalecem sobre o aspecto:
Q964561Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Com relação ao disposto na Lei Federal Nº
8.069/1990 (Estatuto da Criança e do
Adolescente) criança e o adolescente têm
direito à liberdade, ao respeito e à dignidade
como pessoas humanas em processo de
desenvolvimento e como sujeitos de direitos
civis, humanos e sociais garantidos na
Constituição e nas leis. O direito à liberdade
compreende os seguintes aspectos, EXCETO: