Questões de Concurso Comentadas para tre-rj

Foram encontradas 803 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q853166 Direito Constitucional
Analise o caso hipotético a seguir: “O Secretário de Fazenda do Estado X editou Instrução Normativa que suprime diversas vantagens dos Promotores de Justiça, tais como insalubridade, horas extras, vale-alimentação, em outras. Todas estas vantagens estão previstas no Estatuto da Classe. A fim de resguardar seus direitos, João, Promotor de Justiça, impetrou Mandado de Segurança contra o ato do Secretário. Sobre o mandado de segurança, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q853165 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Os Embargos de Terceiros fazem parte do procedimento especial, previsto no Código de Processo Civil, sendo possível sua utilização por quem, não sendo parte no processo, sofre constrição ou sofre ameaça de constrição sobre bens que possua ou sobre os quais tenha direito incompatível com o ato constritivo. Sobre o ajuizamento dos embargos, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q853164 Direito Civil
“Rogério nasceu em Petrópolis; viveu em Duque de Caxias até completar a maioridade; é servidor efetivo do Tribunal Regional Eleitoral, lotado na capital do Rio de Janeiro; e reside, atualmente, com sua família em Niterói.” Nos termos do Código Civil brasileiro, o domicílio de Rogério é:
Alternativas
Q853163 Direito Civil
Na classificação das pessoas jurídicas, conforme estatui o Código Civil brasileiro,
Alternativas
Q853162 Direito Civil
Uma empresa, com o intuito de promover uma campanha comercial, divulgou, sem autorização, o nome de alguns funcionários em peças publicitárias de rádio e televisão. Nos termos do Código Civil brasileiro,
Alternativas
Respostas
286: B
287: D
288: D
289: B
290: B