Questões de Concurso Comentadas para transpetro
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J. celebrou com R. contrato de compra e venda de um valioso apartamento na cidade do Rio de Janeiro. Um ano após a celebração do contrato, J. alega que realizou o negócio pelo temor de desagradar R., que fora seu admirável professor no curso de arquitetura.
Acerca da situação apresentada, e de acordo com o Código Civil, o contrato de compra e venda
Comprovada a hipótese de desvio de finalidade, o patrimônio particular dos sócios da empresa ZZ, J. e G., foi atingido para responder por certas e determinadas obrigações assumidas pela pessoa jurídica.
Nessa situação, de acordo com o Código Civil de 2002, ocorreu