Questões de Concurso Comentadas para transpetro
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Em janeiro de 2018, foi emitido título de crédito, omitindo requisito legal que lhe tira ao escrito a sua validade como título de crédito.
De acordo com o Código Civil de 2002, o negócio jurídico que lhe deu origem
Os administradores das sociedades limitadas QQ Ltda. e RR Ltda. celebraram contrato em janeiro de 2017. No respectivo instrumento, o administrador da QQ omitiu a palavra “limitada” e a sua abreviatura.
De acordo com o Código Civil de 2002, a omissão da palavra “limitada”
Ao saber que sua irmã estava no terceiro mês de gestação, J. resolve doar um de seus apartamentos para o nascituro.
De acordo com o Código Civil de 2002, sobre esse contrato constata-se que o(a)
Após a aprovação do plano de recuperação judicial da Empresa XYZ, pertencente ao empresário J, é deliberada, em assembleia geral dos credores, a falência do devedor, uma vez atingido mais da metade do valor total dos créditos presentes em assembleia. Até então, o gestor da empresa observava integralmente o planejado para a recuperação da sociedade.
Nessa situação, a decisão tomada é
Após pagar por um aparelho de televisão em um estabelecimento comercial, M. não recebeu a mercadoria em casa, uma vez que foi decretada a falência do empreendimento em que a transação comercial fora feita. Interessado em reaver com urgência a quantia investida no produto, M. constitui advogado.
O valor a ser recebido, a título de restituição pelo preço arcado na compra da TV, precede ao crédito dotado da seguinte natureza: