Uma PEC que acaba com o foro privilegiado em caso de crimes comuns foi aprovada pelo Senado Federal em segundo
turno, no dia 31 de maio passado. Se aprovada, a proposta limita a prerrogativa de foro apenas a casos que ocorram
durante o mandato do político e que tenham relação com as suas funções. Sobre o foro privilegiado, assinale a
afirmativa INCORRETA.
Quando se busca uma solução para a superpopulação prisional no Brasil, abre-se espaço para discussões sobre a
aplicação de penas alternativas à prisão. De acordo com o artigo 44 do Código Penal, as penas restritivas de direitos
podem substituir a prisão clássica se a pena for menor do que quatro anos de prisão. Além disso, o crime pelo qual o
réu foi condenado não pode ser violento ou de grave ameaça. Também cabem penas alternativas nos casos de crime
culposo. Uma das penas alternativas é a prestação pecuniária, que trata-se de:
Um projeto é definido como satisfatório com base nas aprendizagens que proporciona aos seus alunos, não pela
qualidade pontual de seu produto final. Vale ressaltar aos educadores que a interdisciplinaridade, quando voltada para
a educação, em especial aos projetos educacionais, se baseia em alguns princípios, EXCETO:
O Projeto Político-Pedagógico (PPP) da escola revela sua identidade, projeta ações e reflete o processo de
ensino-aprendizagem. É importante que o documento vigente em sua instituição esteja em consonância com a rotina
escolar e com as necessidades dos alunos e da comunidade. São os envolvidos no PPP, EXCETO:
No âmbito educacional escolar, a avaliação inclusiva deve ter sempre a característica de processo, de um caminho e
não de um lugar, porque implica numa sequência contínua e permanente de apreciações e de análises qualitativas,
com enfoque compreensivo. Assim sendo, convém evitar