Questões de Concurso Comentadas para prefeitura de medicilândia - pa
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Considerando o Novo Marco Legal, Lei nº 14.026/2020, a qual altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento; a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar o nome e as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos; a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal; a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País; a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para tratar dos prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos; a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões; e a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados (LEI Nº 14.026, DE 15 DE JULHO DE 2020), caberá à ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) estabelecer normas no que concerne a/à:
Marque a alternativa correta, relacionada com o artigo 225 da Constituição Federal Brasileira:
Bioma apresenta diversas particularidades, fauna bastante diversificada e caracterizada pelas adaptações climáticas, é afetado por secas extremas e períodos de estiagem. Estamos nos referindo a quê?
Com relação a algumas formas de controle da emissão de SO2 para atmosfera, os principais meios são:
Os estudos de desenvolvimento motor têm a intenção de entender o desenvolvimento cognitivo a partir do movimento. Quais os estágios indicados por Gallahue (1982), identificando os ciclos específicos observados em quatro grandes fases na respectiva ordem de acordo com as idades?