De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental, o currículo do Ensino
Fundamental tem uma base nacional comum, complementada, em cada sistema de ensino e em cada
estabelecimento escolar, por uma parte diversificada. Os conteúdos curriculares que compõem a parte
diversificada do currículo serão definidos
De acordo com o Art. 4ºda Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases
da educação nacional, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a
garantia
Ao longo do Ensino Fundamental, nos anos iniciais, considerando tanto os interesses das crianças e suas
expectativas quanto o que elas ainda precisam aprender, a progressão do conhecimento ocorre