Questões de Concurso Comentadas para prefeitura de piên - pr

De acordo com a última atualização da NBR 9050 em 2020 – que trata da acessibilidade em edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, a alteração das medidas mínimas de instalações sanitárias PCD passou de 1,50 x 1,70m para:

A pelagra é uma doença desencadeada quando o organismo está com deficiência de qual vitamina?

Sobre a alimentação vegetariana, assinale a alternativa CORRETA.

Não se pode pensar em gestão tributária sem, antes, entender os princípios constitucionais Tributários. É, principalmente na Constituição Federal que encontramos os princípios que regulamentam o dia a dia das pessoas, que define a organização administrativa, financeira e política do Estado. Tais princípios são essenciais para que as relações de todos os ramos do direito aconteçam de forma excelente. Quando a constituição federal estabelece que “Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte”, faz referência a qual princípio tributário? 

Em relação as normas gerais de direito tributário, assinale a alternativa CORRETA.