Questões de Concurso Comentadas para prefeitura de caruaru - pe

Foram encontradas 104 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q958694 Direito Administrativo
Na desapropriação:
Alternativas
Q958692 Direito Constitucional
Os mandados de segurança
Alternativas
Q958691 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Nos inventários:
Alternativas
Q958690 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
João Melo propõe ação de manutenção de posse em razão de turbação em área imobiliária de sua propriedade. Antes mesmo da citação do réu esbulhador, seu vizinho, Antonio Pereira, este consuma o esbulho, invadindo a área que pertence a João Melo. Nesse caso:
Alternativas
Q958689 Direito Civil

O direito de superfície


I. é direito pessoal sobre coisa alheia, porém oponível erga omnes.

II. deve ser constituído mediante escritura pública, devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis.

III. não autoriza obra no subsolo, salvo se for inerente ao objeto da concessão.

IV. sua concessão será necessariamente onerosa, podendo as partes estipular o pagamento de uma só vez ou parceladamente.

V. pode transferir-se a terceiro e, por morte do superficiário, aos seus herdeiros.


Está correto o que se afirma APENAS em

Alternativas
Respostas
41: E
42: B
43: C
44: A
45: A