Questões de Concurso Comentadas para prefeitura de pombos - pe
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Julgue o item que se segue.
O domicílio tributário é o local onde o sujeito passivo é
obrigado a cumprir suas obrigações tributárias, como
pagar impostos e apresentar declarações, de acordo
com a legislação tributária.
Julgue o item a seguir.
Nos casos de violência doméstica e familiar contra a
mulher, as medidas protetivas de urgência poderão ser
concedidas somente após audiência das partes e de
manifestação do Ministério Público.
Julgue o item a seguir.
As despesas com ações e serviços públicos de saúde
realizados pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal
e pelos municípios, deverão ser movimentadas por meio
do Orçamento Geral da União.
Julgue o item a seguir.
São elegíveis para o acolhimento em Comunidade
Terapêutica Acolhedora as pessoas com
comprometimentos biológicos e psicológicos de
natureza grave que mereçam atenção médico-hospitalar
contínua ou de emergência.
Julgue o item a seguir.
O parecer social é entendido como a opinião profissional
do assistente social, com base na observação e estudo
de uma determinada situação, que fornece elementos
para a concessão de um benefício, recurso material e
decisão médico-pericial. O parecer social é o produto final
da perícia social.
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