Questões de Concurso Comentadas para prefeitura de salgueiro - pe
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Para fins de controle, prestação de contas e fiscalização, é de competência do gestor do projeto a correta organização e utilização dos documentos em obras, pois existe uma quantidade muito grande de informações a serem registradas.
Com a evolução do sistema de fiscalização de obras públicas, integrando entidades de classe, de controle social e os entes federados executores, tornou-se secundário o desenvolvimento de caderno de encargos em editais de licitação.
Dentro do escopo do sistema de gestão ambiental, cabe à organização, de forma complementar às prescrições de órgãos ambientais e de legislação específica, determinar potenciais situações de emergência, incluindo aquelas que podem gerar impacto ambiental.
São consideradas informações técnicas aquelas produzidas em quaisquer das etapas de elaboração do projeto de arquitetura, devendo ser apresentadas mediante documentos técnicos, em conformidade com os padrões estabelecidos nas normas pertinentes, os desenhos, memoriais, relatórios, tabelas, fluxogramas, fotografias, à exceção das maquetes.
Estudos, plantas, projetos, laudos e qualquer outro trabalho de engenharia, arquitetura e agronomia, quer publico ou particular, somente poderão ser submetidos ao julgamento das autoridades competentes e só terão valor jurídico quando seus autores forem profissionais habilitados.