Questões de Concurso Comentadas para prefeitura de maricá - rj

Foram encontradas 289 questões

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Q940336 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Segundo a Lei Orgânica do Município de Maricá, as ações de sociedades de economia mista pertencentes ao Município:
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Q940335 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Maricá, pode requerer ao Poder Público Municipal a realização de audiência pública para esclarecimento de determinados atos ou projetos da administração:
Alternativas
Q940331 Direito Constitucional
A proteção do meio ambiente e o combate à poluição em qualquer de suas formas são competências:
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Q1097227 Direito Processual Penal
Considere o cometimento do crime de lesões corporais pelo marido contra a esposa, no contexto de violência doméstica (art. 129, §9º do Código Penal - Pena: detenção, de 3 meses a 3 anos). Posto isso, segundo o Código de Processo Penal, é cabível arbitramento de fiança
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Q940406 Direito do Trabalho
De forma a garantir a isonomia entre os empregados, a Consolidação das Leis do Trabalho estabelece parâmetros para a equiparação salarial. A respeito desses parâmetros, é INCORRETO afirmar que:
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Respostas
281: B
282: E
283: C
284: A
285: C