Questões de Concurso Comentadas para prefeitura de rio das ostras - rj

o concernente à educação infantil, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) traz como proposição os direitos de aprendizagem e desenvolvimento e os campos de experiências, que se subdividem nas seguintes faixas etárias: bebês (0 a 1 ano e 6 meses); crianças bem pequenas (1 ano e 7 meses a 3 anos e 11 meses) e crianças pequenas (4 anos a 5 anos e 11 meses). 
De acordo com a BNCC, as crianças têm seis direitos de aprendizagem e desenvolvimento, a saber: 

Na LDB, em seu Art. 21, reza que a educação escolar se compõe de: I - educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio;
II - educação superior.
Está contemplada pela LDB a seguinte modalidade de ensino: 

Conceder licença ao Prefeito para afastamento do cargo é atribuição da seguinte entidade:  

A validade dos atos municipais está condicionada a seguinte ação: 

As sessões da Câmara que se realizam para comemorações, eventos cívicos e homenagens, são classificadas como: