Questões de Concurso Comentadas para prefeitura de camaçari - ba

A Lei n.º 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), prevê alguns princípios para a Educação, entre os quais se destacam: igualdade; liberdade; qualidade; gratuidade; pluralismo; apreço à tolerância; gestão democrática; valorização profissional; experiência extraescolar. À luz da legislação educacional brasileira, assinale a opção correta.

No que concerne à organização administrativa e ao controle da administração pública, assinale a opção correta. 

A respeito dos agentes públicos, julgue os seguintes itens.

I Os agentes políticos e os servidores públicos efetivos somente serão investidos no cargo após a aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos.
II A fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório dos servidores públicos observará a natureza, o grau de responsabilidade e a complexidade dos cargos componentes de cada carreira, bem como os requisitos para a investidura e as peculiaridades dos cargos.
III Os servidores nomeados para cargo efetivo em razão de aprovação em concurso público são estáveis após três anos de efetivo exercício, ao passo que os empregados públicos só o são após dez anos de efetivo exercício.

Assinale a opção correta. 

A gestação é um período que propicia grandes transformações no que diz respeito aos aspectos fisiológicos, psicológicos, sociais e familiares que podem influenciar diretamente na saúde mental materna. Nesse sentido, o acompanhamento pré-natal psicológico deve 

Acerca do plano individual de atendimento (PIA) ao usuário ou dependente de drogas na rede de atenção à saúde, assinale a opção correta.