Questões de Concurso Comentadas para prefeitura de vila lângaro - rs
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A Lei nº 8.313/1991, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), é o principal mecanismo de fomento à Cultura do Brasil. Como é conhecida essa lei, cujo nome remete a seu criador e sua resposta preenche a lacuna do texto acima?
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
![Imagem associada para resolução da questão](https://arquivos.qconcursos.com/images/provas/70821/7caff1c9fcadbad14d42.png)
Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um desses significados.
Para responder à questão, considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN.
Assinale a alternativa INCORRETA em relação aos princípios com base nos quais o
ensino será ministrado.