Questões de Concurso Comentadas para prefeitura de vilhena - ro

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o ensino fundamental obrigatório, com duração de ____ anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos _____ anos de idade, terá como objetivo a formação básica do cidadão.

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas acima.

A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho. Quanto ao processo pedagógico e a definição das propostas educacionais da escola:

De acordo com o ECA, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária às crianças e aos adolescentes.
A garantia de prioridade compreende a:

De acordo com Padilha (2001), a estrutura básica referencial do projeto político pedagógico da escola compõe-se de:

Lukesi (1999) afirma que existe uma modalidade pedagógica que marca a educação brasileira nos últimos 50 anos. Segundo ele, esta doutrina se caracteriza pela justificação do sistema capitalista que, ao defender a predominância da liberdade e dos interesses individuais da sociedade, estabeleceu uma forma de organização social baseada na propriedade privada dos meios de produção, também denominada sociedade de classes, sendo esta modalidade de pedagogia uma manifestação própria desse tipo de sociedade.

A que modelo o autor se refere?