De acordo com a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de
1996, a União, os Estados, o Distrito Federal e os
Municípios organizarão, em regime de colaboração, os
respectivos sistemas de ensino. A União incumbir-se-á
de, EXCETO:
A Comissão Nacional da Verdade - CNV foi criada em
2011 e oficialmente instalada em 2012 no Brasil, já
existindo em vários outros países a mais tempo. Com
qual função essa comissão foi criada no Brasil?
Ao longo das últimas décadas, os biomas brasileiros vêm
sofrendo com o processo de desmatamento, mas
felizmente já é visto com maus olhos por uma grande
parcela da população que luta para revertê-lo por meio
do replantio de árvores nativas. Esse trabalho, que vem
sendo executado cada vez mais, inclusive por produtores
rurais que antes desmatavam para cultivar suas lavouras
é chamado de:
No que se refere a organização e gestão das ações na
área de assistência social estabelecidos na Lei Orgânica
da Assistência Social (LOAS), assinale a alternativa
CORRETA.