Questões de Concurso Comentadas para prefeitura de américo de campos - sp

Cada fundo estadual distribui seus recursos de acordo com o número de estudantes que estão matriculados em sua rede de Educação Básica. Essa regra é estabelecida segundo dados do Censo Escolar do ano anterior (por exemplo: os recursos de 2020 basearamse no número de alunos de 2019).

O fundo federal é único e distribui seus recursos de acordo com o número de estudantes que estão matriculados nas redes municipais, estaduais e federais de Educação Básica, tudo, segundo dados do Censo Escolar do ano anterior (por exemplo: os recursos de 2020 basearam-se no número de alunos de 2019). 

O fundo, formado por vários outros que se unem na instância gestora federal, é distribuido de acordo com o número de estudantes que estão matriculados em sua rede de Educação Básica, que inclui todos os alunos, de todas as redes, que estão na faixa etária entre 04 e 17 anos. Essa regra é estabelecida segundo dados do Censo Escolar do ano anterior (por exemplo: os recursos de 2019 basearam-se no número de alunos de 2018).

O fundo, formado por vários outros que se unem na instância gestora federal, é distribuido de acordo com o número de estudantes que estão matriculados em sua rede de Educação Básica, que inclui todos os alunos, de todas as redes, independentemente da idade. Essa regra é estabelecida segundo dados do Censo Escolar do ano anterior (por exemplo: os recursos de 2019 basearam-se no número de alunos de 2018).

Ao FUNDEB

Ao Conselho Tutelar

Ao Conselho Municipal da Educação 

Ao FUNDEF

A primeira fase do PAD é denominada investigação privativa, pois está restrita à autoridade inevstigadora o dever de sua condução, motivo pelo qual, não tem essa autoridade, dever de informar os acusados ou abrir procedimentos nessa fase para garantia de ampla defesa e contraditório, já que trata-se de mera e introdutória apuração. É importante lembrar que, um P.A.D deve ser aberto, sempre o ilícito praticado pelo servidor ensejar a imposição de penalidade de suspensão por mais de 60 (sessenta) dias, demissão, cassação de aposentadoria ou destituição de cargo em comissão.

Não há a necessidade de apuração preliminar, privativa ou sindicância para a instauração de um Procedimento Administrativo Disciplinar, desde que, as provas existentes sobre o ilícito, sejam incontestáveis e indiquem com clareza a tipificidade e a autoria, por meio, por exemplo, de imagens das câmeras de segurança. Instaurado o PAD, o funcionário tem direito a um advogado, já que a pena prevista, caso condenado, é a demissão a bem do serviço público.

Um Processo Administrativo Disciplinar é uma peça jurídica própria do Direito Civil, onde a autoridade judiciária desenvolve procedimento destinado ao julgamento de crimes ou contravenções praticadas por funcionários públicos, estáveis, no exercício da função.

O dinheiro foi aplicado de forma incorreta e certamente trará problemas administrativos ao colegiado e em especial, à sua presidência, já que o valor utilizado deveria ser o destinado a CAPITAL. 

Trata-se de exemplo de correta aplicação dos recursos, pois sem dúvida, terá como destinatários, os próprios alunos, que acabam de ganhar ampliação do conforto para permanência em sala de aula.

A aplicação desse dinheiro na compra dos equipamentos, está correta, no entanto, somente se consolidará, quando o colegiado apresentar as Notas Fiscais no Relatório que obrigatoriamente deve encaminhar à Secretaria Municipal da Educação, responsável por validá-las em sistema próprio. 

A aplicação desse dinheiro na compra dos equipamentos, está incorreta, no entanto, pode ser corrigida por meio das Notas Fiscais e pedido de alteração do percentual presente no sistema de contabilização, ou seja, basta transferir no sistema, os valores que estavam destinados a CONSUMO para que passem a ser utilizados em CAPITAL, e vice-versa.

Criança, pois a BNCC separa os grupos etários da seguinte forma: Bebês (zero a 1 ano e seis meses), Crianças (1 ano e 7 meses a 5 anos e 11 meses).

Criança bem pequena, pois a a BNCC separa os grupos etários da seguinte forma: Bebês (zero a 1 ano e seis meses), Crianças bem Pequenas (1 ano e 7 meses a 4 anos e 11 meses) e Crianças Pequenas (5 anos a 10 anos e 11 meses). 

Criança Pequena, pois a BNCC separa os grupos etários da seguinte forma: Bebês (zero a 1 ano e seis meses), Crianças bem Pequenas (1 ano e 7 meses a 3 anos e 11 meses), Crianças Pequenas (4 anos a 5 anos e 11 meses). 

Criança bem pequena, pois a a BNCC separa os grupos etários da seguinte forma: Bebês (zero a 11 meses), Crianças bem Pequenas (1 ano a 4 anos e 11 meses) e Crianças Pequenas (5 anos a 10 anos e 11 meses).