Alertado pela defesa civil sobre a possibilidade de desmoronamento
de sua casa em razão da infiltração de água
decorrente de vazamento, Marcos contratou Sandro, pintor
e pedreiro, para realizar as obras necessárias. O contrato
foi assinado pela modalidade de empreitada.
Sobre essa modalidade contratual, assinale a alternativa
correta.
Tadeu vendeu duzentas cabeças de gado ao seu vizinho,
Celso. Como forma de pagamento, restou definido que
Celso poderia pagar o valor de forma parcelada, em dez
meses, em sacas de café ou sacas de milho.
Sobre os fatos narrados, responda corretamente:
Tendo em vista o disposto na Lei no
8.987/95, que trata
da concessão do serviço público, na hipótese de a concessionária,
na execução do serviço concedido, causar
prejuízos aos usuários,