Questões de Concurso Comentadas para prefeitura de barretos - sp

Na apresentação da Conferência Nacional da Educação Básica, descrita por Arêas (portal MEC), a conclusão da função social da escola é

Leia o texto a seguir.

De Pintadas, na Bahia, pequeno município distante da modernidade do asfalto, todo ano quase a metade dos homens viajava para o Sudeste para o corte de cana. A parceria de uma prefeita dinâmica, de alguns produtores e de pessoas com visão das necessidades locais permitiu que os que buscavam emprego em lugares distantes se voltassem para a construção do próprio município. Começaram com uma parceria da Secretaria da Educação local com uma universidade de Salvador, para elaborar um plano de saneamento básico da cidade, o que reduziu os custos de saúde, liberou terras e verbas para a produção, e assim por diante.

(Ladislau Dowbor)

Dowbor (2007), nessa narrativa, firma sua posição de que a Educação

As autarquias integram a Administração Indireta e são consideradas pessoas jurídicas de Direito

Consiste na possibilidade que certos atos administrativos ensejam de imediata e direta execução pela própria Administração, independentemente de ordem judicial.
É correto afirmar que o enunciado se refere ao seguinte atributo do ato administrativo:

É correto afirmar que o ato administrativo será considerado válido quando