De acordo com a Constituição Brasileira, caberá à legislação estabelecer o Plano Nacional de Cultura, com o
intuito de realizar o desenvolvimento cultural do país e a
integração das ações do poder público, que conduzem à
O nome dado ao conjunto de procedimentos para criação
e manutenção de ambiente de armazenamento propício
à preservação, compreendendo controle de temperatura,
da umidade relativa, da qualidade do ar, da luminosidade,
bem como prevenção de infestação biológica, procedimentos de manutenção, segurança e proteção contra
fogo e danos por água, é