O Parecer CNE/CEB Nº: 20/2009 discorre que a construção da identidade das creches e pré-escolas
a partir do século XIX em nosso país insere-se no contexto da história das políticas de atendimento à
infância, marcado por:
O artigo 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB relata que ensino será ministrado com
base em princípios. Não é um desses princípios o disposto em: