Questões de Concurso Comentadas para prefeitura de são luís do paraitinga - sp

dia 21 de abril 1500

dia 16 de março 1500

dia 9 de março 1500

Nenhuma das alternativas.

Príncipe D. Pedro I

Dom Pedro II

Dom João VI

Nenhuma das Alternativas

Antes da BNCC, o Brasil já tinha um currículo nacional obrigatório.

A base traz o desafio da implementação e construção de currículos de acordo com a realidade de cada estado.

A base prevê melhorias na infraestrutura das escolas e preparação de professores.

Nenhuma das alternativas.

O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal.

O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.

Todas as alternativas estão corretas.

Interpretação sistemática: sendo de relevo secundário, a utilização de materiais históricos eventualmente reveladores do "espírito do legislador" e da vontade real ou hipotética do legislador constituinte histórico; o sentido da Constituição apurar-se-á tomando em conta, por um lado, o elemento literal da norma e as respectivas conexões de sentido sistemáticas e teleológicas, e, por outro lado, certos tópicos ou princípios que possam auxiliar o aplicador da Constituição na busca da solução para o caso concreto

Interpretação intrínseca: as conexões de sentido devem ser buscadas dentro do próprio corpo da Constituição e não fora dela, via algum sistema ou ordem extra normativa, a não ser quando a própria Constituição assim autorize expressamente e até imponha.

Interpretação objetiva: os preceitos constitucionais não devem ser considerados isoladamente, pois sendo a Constituição uma unidade de sentido, deve tomar-se em conta o seu conteúdo global, o que permite, designadamente, conferir o devido relevo, em sede interpretativa, aos princípios jurídicos e políticos fundamentais da Constituição.

Nenhuma das alternativas.