A luz do que dispõe o Código Civil e considerando a
jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no que se
refere a estabelecimento empresarial e sucessão empresarial,
assinale a opção correta.
Q2134239Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca da responsabilidade dos sócios e administrativos, no que diz respeito ao instituto da desconsideração da personalidade jurídica, assinale a opção correta.
Q2134237Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Tendo em vista que, no tocante ao processo coletivo, um dos temas recorrentes na defesa da União em juízo é a legitimidade dos entes coletivos, considerando o entendimento dos tribunais superiores a esse respeito, assinale a opção correta.
Q2134235Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca da reclamação e da ação rescisória, considerando o que
dispõe o Código de Processo Civil e o entendimento dos
tribunais superiores, assinale a opção correta.