O Art. 26 do Código Penal brasileiro descreve as situações de
inimputabilidade penal.
Conforme a nossa lei penal e a doutrina médico-legal vigente, são
considerados sempre penalmente inimputáveis os:
No crime de infanticídio, previsto no Art. 123 do Código Penal
brasileiro, o estudo do cadáver deve verificar se houve respiração
extrauterina.
Existem vários métodos para examinar os pulmões, dentre eles,
um que observa macroscopicamente o desenho do mosaico
alveolar denominado docimasia: