Quando cometem um delito, de acordo com o Código Penal
brasileiro, os oligofrênicos podem sofrer punição ou não.
O que modifica sua imputabilidade é o(a):
Uma mulher está no sétimo mês de gestação de uma gravidez
resultante de adultério. Ingere uma droga abortiva e elimina um
concepto que consegue sobreviver.
Do ponto de vista penal, houve:
Uma pessoa está em um churrasco com amigos em casa que tem
piscina. De repente, um colega a empurra, por brincadeira, para
dentro dessa piscina. Está uma tarde fria. Ela cai na parte mais
funda, demora a vir à tona e morre em consequência da
brincadeira.
Houve um afogamento: