Questões de Concurso Comentadas para pc-df

No que se refere à falência, assinale a alternativa correta com base na legislação de regência, na doutrina e na jurisprudência do STJ acerca da matéria.

No que diz respeito às sociedades, assinale a alternativa correta de acordo com a legislação que rege a matéria e a jurisprudência do STJ.

No que diz respeito ao domicílio das pessoas naturais e jurídicas, assinale a alternativa correta.

Mateus, proprietário de uma casa situada no Lago Sul, Brasília-DF, resolveu, por motivos religiosos, abandonar seu imóvel residencial em junho de 2010. Renata e Luís, casados entre si, agindo de má-fé e sabedores de que Mateus viajara para o estrangeiro, sem data de retorno, passaram a viver na casa, tendo, inclusive, construído uma vistosa piscina no espaçoso quintal da residência. Em junho de 2011, em decorrência de uma forte tempestade de granizo, todo o teto da casa foi destruído, o que motivou, em julho do mesmo ano, a saída do casal invasor. Desde então, o imóvel está abandonado e desocupado, bem como nunca mais foram pagos quaisquer tributos a ele relacionados.

Em relação a essa situação hipotética, assinale a alternativa correta.

No que diz respeito ao regime jurídico da pessoa natural, da pessoa jurídica, dos direitos de personalidade e a temas correlatos, assinale a alternativa correta conforme disposto no Código Civil e na jurisprudência do STJ.