Questões de Concurso Comentadas para prf

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Q1617535 Direito Ambiental

Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 e do Código Florestal, julgue o item a seguir.


No âmbito da Amazônia Legal, um imóvel rural situado em área de floresta deve ter, no mínimo, 80% de reserva legal, sem prejuízo da aplicação das normas referentes às áreas de preservação permanente.

Alternativas
Q1617534 Direito Ambiental
Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 e do Código Florestal, julgue o item a seguir.

Segundo disposição constitucional, cabe ao poder público e à coletividade, enquanto titular do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, o dever de defender e preservar o meio ambiente.
Alternativas
Q1617533 Direito Ambiental
Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 e do Código Florestal, julgue o item a seguir.

Define-se área de preservação permanente toda área que seja coberta por vegetação nativa e que tenha a função de assegurar a exploração sustentável dos recursos naturais.
Alternativas
Q1617532 Direito Ambiental
Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 e do Código Florestal, julgue o item a seguir.
Os direitos de propriedade são exercidos de forma plena nas florestas e demais vegetações nativas existentes no território nacional.
Alternativas
Q1617531 Legislação da PRF

Acerca de gestão estratégica e governança, julgue o item subsequente.


Um dos valores preceituados pela PRF como essenciais, o respeito é o instrumento de orientação e controle de suas ações, que, além de possibilitar o controle social, também colabora para a valorização do cidadão, destinatário e financiador dos serviços públicos.


Alternativas
Respostas
306: C
307: C
308: E
309: E
310: E