Questões de Concurso Comentadas para mpe-se

Foram encontradas 467 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q43550 Direito Civil
De acordo com o Código Civil brasileiro, são consideradas pessoas jurídicas de direito público, dentre outras,
Alternativas
Q43538 Direito Penal
Considere:

I. O agente fere a vítima, diabética, que, levada ao hospital vem a falecer em decorrência de diabete agravada pelo ferimento.

II. O agente fere a vítima num morro coberto de gelo, a qual, impossibilitada de locomover-se pela hemorragia, vem a falecer em decorrência de congelamento.

III. O agente fere a vítima com um disparo de arma de fogo e esta, levada ao hospital, vem a falecer em decorrência de veneno que havia ingerido antes da lesão.

IV. O agente fere a vítima com disparo de arma de fogo. A vítima, levada ao hospital, vem a falecer em decorrência de incêndio.

Tendo em conta a relação de causalidade física, o agente responderá por homicídio consumado na situação indicada SOMENTE em
Alternativas
Q43527 Direito Constitucional
Sobre a súmula vinculante, é correto afirmar que
Alternativas
Q43525 Direito Constitucional
Caso o Presidente da República seja acusado por crime de responsabilidade,
Alternativas
Q43524 Direito Constitucional
Em caso de impedimento do Presidente e Vice-Presidente da República, ou vacância dos respectivos cargos, será primeiramente chamado ao exercício da Presidência o
Alternativas
Respostas
336: C
337: B
338: B
339: D
340: E