Questões de Concurso Comentadas para mpe-se

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Q41143
Direito Constitucional Organização Político-Administrativa do Estado , O Federalismo Brasileiro ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-SE Prova: CESPE - 2010 - MPE-SE - Promotor de Justiça |
Q41143 Direito Constitucional
Assinale a opção correta acerca da Federação.
Alternativas
Q41139
Direito Constitucional Direitos Políticos , Direitos da Nacionalidade ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-SE Prova: CESPE - 2010 - MPE-SE - Promotor de Justiça |
Q41139 Direito Constitucional
Tendo em vista a disciplina constitucional relativa aos direitos de nacionalidade e aos direitos políticos, assinale a opção correta.
Alternativas
Q41138
Direito Constitucional Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos , Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Disposições Gerais na Administração Pública , Ação Popular , Mandado de Segurança Coletivo , Habeas Data
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-SE Prova: CESPE - 2010 - MPE-SE - Promotor de Justiça |
Q41138 Direito Constitucional
Com referência às ações constitucionais e aos direitos sociais previstos na CF, assinale a opção correta.
Alternativas
Q41132
Direito Processual Civil - CPC 1973 Competência no CPC 1973 ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-SE Prova: CESPE - 2010 - MPE-SE - Promotor de Justiça |
Q41132 Direito Processual Civil - CPC 1973
Pedro ajuizou ação em face da empresa de telecomunicações TC, motivado por supostas cobranças de pulso indevidas e postulou, ao final: declaração de inexistência de débito; repetição do indébito, em dobro; danos morais no valor de R$ 5.000,00. Dois meses após a distribuição do feito e da citação da ré, Pedro ajuizou nova ação, contra a mesma empresa, postulando, com base na mesma causa de pedir, danos morais no valor de R$ 5.000,00.

Com base nessa situação hipotética, o instituto que corretamente define o enquadramento jurídico-processual da segunda ação ajuizada é denominado
Alternativas
Q41112
Direito Processual Penal Ação Penal , Das Questões e Processos Incidentes , Revisão Criminal , Suspeição e impedimento , Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM , Meios Autônomos de Impugnação , Procedimento Penal , Ação penal nos crimes contra a honra
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-SE Prova: CESPE - 2010 - MPE-SE - Promotor de Justiça |
Q41112 Direito Processual Penal
A respeito do processo penal, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
461: A
462: E
463: B
464: D
465: A
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