Questões de Concurso Comentadas para pge-al

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Q37378 Direito Constitucional
A LOA, de acordo com a CF,
Alternativas
Q37373 Direito Constitucional
Assinale a opção correta acerca do tema orçamento.
Alternativas
Q37370 Direito Constitucional
Analise o seguinte dispositivo, reproduzido da CF.

Art. 242. O princípio do art. 206, IV (gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais), não se aplica às instituições educacionais oficiais criadas por lei estadual ou municipal e existentes na data da promulgação desta Constituição, que não sejam total ou preponderantemente mantidas com recursos públicos.

§ 1.º - O ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro.

§ 2.º - O Colégio Pedro II, localizado na cidade do Rio de Janeiro, será mantido na órbita federal.

Diante do dispositivo constitucional acima e acerca do conceito e das concepções de constituição, bem como da classificação das constituições, assinale a opção correta.
Alternativas
Q37369 Direito Constitucional
Acerca da organização e estrutura do Poder Judiciário, assinale a opção correta.
Alternativas
Q37366 Direito Constitucional
A respeito das finanças públicas, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
61: E
62: B
63: C
64: B
65: A