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Emendas de relator são utilizadas para valores mais altos do que o permitido
As emendas de relator, um tipo de gasto orçamentário, têm sido muito criticadas e consideradas como orçamento secreto. Apesar de serem destinadas a pequenos ajustes no orçamento do governo, passaram a abocanhar uma fatia relevante de recursos indicados por parlamentares – neste ano somam R$ 16,5 bilhões. [...]
As razões podem ser “interesses políticos, regionais e até interesses, por exemplo, relacionados a uma prática de ato de corrupção”. O professor exemplifica com o caso de uma emenda referente à destinação de um recurso para uma determinada cidade, para construir uma ponte, mas cuja licitação pode ser fraudada. “Então, o parlamentar não quer assumir a autoria daquela emenda porque, depois, quando houver uma investigação, ele vai ficar como um suspeito de ter participado.” Nesse sentido, um dos problemas refere-se à falta de transparência a respeito de quem é o autor da emenda. “A falta de transparência, que foi chamada de orçamento secreto, é essa obscuridade na autoria da emenda”, afirma Conti.
(Jornal da USP, 2022)
Assinale a alternativa correta, considerando o orçamento secreto sob o ponto de vista da transparência pública.
89% das empresas não recebem apoio financeiro para inovação
Segundo dados da Confederação Nacional da Indústria, 89% das empresas têm que custear por conta própria seus programas de pesquisa e desenvolvimento de projetos ligados à inovação. Entre as 196 empresas ouvidas, apenas 10% receberam investimentos de instituições públicas, e 3%, de instituições particulares. Mesmo com a falta de investimentos, a pesquisa indica que cresceu em 5% a fatia de empresas que desenvolveram novos processos ou produtos em 2020 em comparação com 2019. (LinkedIn Notícias, 2022)
Do ponto de vista do estado gerencialista, é correto afirmar: