Um surfista, após ser ferido por um marginal com um
tiro na cabeça, foi internado com quadro grave de
choque, permanecendo internado por 29 dias. Após
esse período, obteve alta hospitalar, porém
apresentava diminuição definitiva da acuidade visual
total em 40%. Em relação à quantidade do dano,
dizemos que essa lesão é:
No exame do corpo de uma criança foram encontradas
as seguintes lesões: escoriações crostosas,
equimoses esverdeadas, luxação do ombro direito,
fratura de elementos dentários e marcas ungueais em
torno da boca e do nariz. Neste caso, o tipo de
instrumento utilizado na agressão do menor e a causa
da sua morte foram, respectivamente:
A Resolução nº 001/1986, do Conselho Nacional do
Meio Ambiente (CONAMA), estabelece a exigência de
estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de
impacto ambiental, para atividades modificadoras do
meio ambiente, como no caso da construção de:
Segundo a resolução do CONAMA nº 237/1997, o
licenciamento ambiental para a execução de
empreendimentos e atividades com significativo
impacto ambiental de âmbito nacional e regional
compete: